DIÁRIO OFICIALCONVOCAÇÃO – PROCESSO DE PROMOÇÃO – PROVA DE MÉRITO – QAE – LEIA MAIS |
DIÁRIO OFICIALCONVOCAÇÃO- PROVA MÉRITO – QM – LEIA MAIS |
| Comunicado – PARCERIA SEE COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA |
| DECRETO Nº 63.769, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas |
| DECRETO Nº 63.770, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias queespecifica e dá providências correlatas |
| Resolução SE 49 – Referenciais Bibliográficos e de Legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de promoção dos Docentes – QM |
| Decreto 63.609 – Dispõe sobre a admissão, contratação de pessoal |
| Comunicado – Inscrição para Designação nos termos da Resolução SE 82/2013 |
| Portaria do Coordenador – Autorizando curso de atualização TEA |
| Portaria do Coordenador – Autorizando “Projeto EMAI – Educação Matemática nos Anos Iniciais – Curso 2” |
| Portaria do Coordenador – Autorizando “Projeto EMAI – Educação Matemática nos Anos Iniciais – Curso 1” |
| Portaria do Dirigente – Convocando para reunião em 26/07/2018 |
| Portataria do Coordenador – Autorizando curso de atualização ECA |
| Portaria do Dirigente – Convocação para Orientação Técnica de Replanejamento (Publicada novamente por ter sáido com incorreções |
| Portaria do Dirigente – Convocação para Orientação Técnica de Replanejamento |
| Resolução SE 46 – Demanda Escolar Ensino Médio |
| Resolução SE 45 – Programa de Matrícula Antecipara – 2019 |
| Portaria CGRH – 5 – Inscrição anual de atribuição de classe/ aulas 2019 |
| Lei 16.785 – Uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou cultura e lazer para crianças e adolescentes |
| Decreto 63537 – Escola de Formação e aperfeiçoamentos de Professores do Estado de São Paulo – EFAP |
| Decreto 63.538 – Acrescenta parágafo único ao artigo 9º do regulamento interno da EFAP |
| Decreto 63.471, de 11 de junho de 2018 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho individuas e estabelece critérios relativos à progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolas |
| Republicação da DEL CEE 155/2017, tendo em vista Homologaçã da DEL CEE 161/2018 |
| DOE Retificação do D.O. de 19/06/2018 |
| DECRETO Nº 63.530, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 |
| Decreto 63.471 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual |
| Retifica os ítens do edital SE 01/2018 – Abertura de inscrição para o cargo de Agente de Organização Escolar |
| Projeto Gestão Democrática – Concurso de Desenho #MinhaArteNaCapa |
| Concurso de Desenho #MinhaArteNaCapa |
| Decreto 63.461 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 |
| Lei nº 16.762 – altera a lei 14.187, de julho de 2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial |
| Retifica Edital SE nº 01/18 – DOE de 05/06/18 |
| Lei 16.758 – Torna obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros |
| Lei nº 16.756 – Transtorno de Espectro Autista – TEA |
| Resolução SE 36 – Programa de ação de parceria educacional Estado/Município |
| Resolução SE 34 – Altera Res SE 75 que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador |
| Decreto 63.396 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais |
| Decreto 63.361-Suspende expediente nas repartições públicas estaduais |
| Curso de Atualização – TEA |
| Lei Complementar 1317/18 – Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores |
| Convocação para Escolha de Vaga – Processo Seletivo Simplificado para Agente de Organização Escolar 2017 |
| III Edital – Credenciamento para Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico |
| Relação dos Professores Classificados no Processo de Credenciamento Programa de Ensino Integral 2018 – nas disciplinas Biologia, Química e Física |
| Portaria do Coordenador – Autoriza curso de atualização “Ética e Cidadania Fiscal – 3ª edição 2018 |
|
EDITAL Nº05/18 – CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO PROGRAMA |
| Resolução SE 15, de 16-2-2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014 |
| Decreto 63.251 de 8 de março de 2018 – Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual |
| Comunicado – Concurso de Música – Vozes pela Igualdade de Gênero – 3ª Edição 2018 |
| Resolução SE 15, de 16-2-2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014 |
| Edital 01/2018 – Credenciamento do PEI/EMTI 2018. |
| Res. 82 – Inscrição para Suporte Pedagógico (Republicada) |
| DOE Convocação – Convoca nominalmente, de acordo com o §6º do Art.27 da Resolução SE 72/2016 |
| Comunicado s/n CGEB/CIMA de 16_02_18 – Avaliação da Aprendizagem em Processo – Fevereiro de 2018 |
| Comunicado – Edital de Credenciamento – PCNP 2018 |
| Decreto 63.196 – Concessão de Abono Complementar |
| Resolução SE 5, de 15-1-2016 – Altera a Resolução SE 75, de 28-11-2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas |
| Resolução SE 4, de 15-1-2016 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs |
| Comunicado EXTERNO CONJUNTO SAREG/ EFAP/CGRH nº 05 /2018 |
| Comunicado SE s/n – Início do ano letivo |
| Comunicado Conjunto CISE/COFI 01 – Repasse de recursos às APMs |
| Portaria CGRH – 1 de 5-1-2018 – Dispõe sobre a convocação de docentes inscritos no processo seletivo simplificado 2017 – Laudo Médico |
| Despachos do Governador – Autorização em caráter excepcional por tempo determinado – PEB II |
| Decreto 63.140 – Nova redação ao Inciso I do Artigo 8º do Decreto 34.064 – Auxílio Alimentação. |
| Decreto 63.139 – Fixa o valor do auxílio-alimentação |
| Res SE 01 – Altera Res SE 82 – Substituição Suporte Pedagógico |
| CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS Portaria Conjunta CGRH/CGEB s/n – Republicada |
| Res SE 74 – Programa de Interação |
| Res. SE 76 de 28/12/17 – Sala de Leitura |
| Projeto de Lei Complementar 33/2017 – Veto parcial |
| Res SE 65– Atribuição de Aulas – Republicação – Leia |
| Res_SE 65 e 66
Resolução SE 65, de 11-12-2017 Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Resolução SE 66, de 11-12-2017 Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. |
| ResSE62- Cursos e Orientações Técnicas – QM |
| ResSE63deri –Cursos e Orientações Técnicas – QAE |
| ResSE64 – Altera Resolição SE 70 – Salas Ambientes de Leitura |
| Resolução SE 57 – Dispões sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018. |
| Portaria CGRH-13, de 28-11-2017 – DOE 29/11/2017, Seção I, p. 48 |
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO – PMEC |
| CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II/2014
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Capítulo XIII, item 18 das Instruções Especiais SE 02/2013, publicadas no DOE 26/09/2013, disciplinadoras do concurso em questão, observado o Decreto Nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, CONVOCAÇÃO |