DOE

Decreto 63.471 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual
 Retifica os ítens do edital SE 01/2018 – Abertura de inscrição para o cargo de Agente de Organização Escolar
 Projeto Gestão Democrática – Concurso de Desenho #MinhaArteNaCapa
 Concurso de Desenho #MinhaArteNaCapa
 Decreto 63.461 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de participação do Brasil na Copa  do Mundo FIFA 2018
 Lei nº 16.762 – altera a lei 14.187, de julho de 2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial
 Retifica Edital SE nº 01/18 – DOE de 05/06/18
 Lei 16.758 – Torna obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros
 Lei nº 16.756 – Transtorno de Espectro Autista – TEA
 Resolução SE 36 – Programa de ação de parceria educacional Estado/Município
 Resolução SE 34 – Altera Res SE 75 que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Decreto 63.396 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais
Decreto 63.361-Suspende expediente nas repartições públicas estaduais
Curso de Atualização – TEA
 Lei Complementar 1317/18 – Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores
Convocação para Escolha de Vaga Processo Seletivo Simplificado para Agente de Organização Escolar 2017
 III Edital – Credenciamento para Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico
 Relação dos Professores Classificados no Processo de Credenciamento Programa de Ensino Integral 2018 – nas disciplinas Biologia, Química e Física
Portaria do Coordenador –  Autoriza curso de atualização “Ética e Cidadania  Fiscal – 3ª edição 2018

EDITAL Nº05/18 CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO PROGRAMA
ENSINO INTEGRAL 2018 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral
 
Credenciamento
Classificação
Circular

Resolução SE 15, de 16-2-2018 –   Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal  13.019, de 31-7-2014
Decreto 63.251 de 8 de março de 2018 – Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual
Comunicado – Concurso de Música – Vozes pela Igualdade de Gênero – 3ª Edição 2018
Resolução SE 15, de 16-2-2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal  13.019, de 31-7-2014
Edital 01/2018 –  Credenciamento do PEI/EMTI 2018.
Res. 82 – Inscrição para Suporte Pedagógico (Republicada)
 DOE ConvocaçãoConvoca nominalmente, de acordo com o §6º do Art.27 da Resolução SE 72/2016
Comunicado s/n CGEB/CIMA de 16_02_18Avaliação da Aprendizagem em Processo – Fevereiro de 2018
Comunicado – Edital de Credenciamento – PCNP 2018
 Decreto 63.196 – Concessão de Abono Complementar
Resolução SE 5, de 15-1-2016 – Altera a Resolução SE 75, de 28-11-2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas
Resolução SE 4, de 15-1-2016 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs
Comunicado EXTERNO CONJUNTO SAREG/ EFAP/CGRH nº 05 /2018
Comunicado SE s/n – Início do ano letivo
 Comunicado Conjunto CISE/COFI 01Repasse de recursos às APMs
Portaria CGRH – 1 de 5-1-2018 – Dispõe sobre a convocação de docentes inscritos no processo seletivo simplificado 2017 – Laudo Médico
 Despachos do Governador – Autorização em caráter excepcional por tempo determinado – PEB II
 Decreto 63.140 – Nova redação ao Inciso I do Artigo 8º do Decreto 34.064 – Auxílio Alimentação.
 Decreto 63.139 – Fixa o valor do auxílio-alimentação
Res SE 01 – Altera Res SE 82 – Substituição Suporte Pedagógico
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS Portaria Conjunta CGRH/CGEB  s/n – Republicada
Res SE 74 – Programa de Interação
Res. SE 76 de 28/12/17 – Sala de Leitura
Projeto de Lei Complementar 33/2017 – Veto parcial
 Res SE 65– Atribuição de Aulas – Republicação – Leia
Res_SE 65 e 66

Resolução SE 65, de 11-12-2017 Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE 66, de 11-12-2017 Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.

ResSE62-  Cursos e Orientações Técnicas – QM
ResSE63deri –Cursos e Orientações Técnicas – QAE
ResSE64 –  Altera Resolição SE 70 – Salas Ambientes de Leitura
Resolução SE 57 – Dispões sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018.
Portaria CGRH-13, de 28-11-2017 – DOE 29/11/2017, Seção I, p. 48
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO  PMEC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II/2014

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Capítulo XIII, item 18 das Instruções Especiais SE 02/2013, publicadas no DOE 26/09/2013, disciplinadoras do concurso em questão, observado o Decreto Nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, CONVOCAÇÃO